Os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) receberão um aumento de 10% no salário a partir da competência do mês de agosto. Atualmente eles recebem um salário mínimo, em carteira assinada de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e são contratados por meio de entidades conveniadas que atuam em caráter complementar com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde.
O aumento de salário foi pactuado com o Fórum dos Presidentes de Conselho Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena (SINDCOPS) e o Ministério da Saúde. “Esses trabalhadores foram e são essenciais no enfrentamento da Covid-19. Há alguns anos essa categoria está sem aumento e esse é o nosso reconhecimento. Agradecemos e parabenizamos a todos”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“É um reconhecimento do Governo Federal a estes trabalhadores durante a pandemia, que foram sensacionais. Estamos estudando um aumento para as outras categorias no próximo ano, mas neste momento é só para AIS e AISAN. A previsão de recebimento do aumento é no pagamento de setembro”, explicou o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva.
Os Agentes Indígenas de Saúde fazem parte da Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) dos Distritos. Eles moram em aldeias e são responsáveis pela prevenção de doenças, acompanhamento de saúde de crianças a idosos, educação em saúde e contato com os profissionais de saúde do DSEI. Eles trabalham também como intérpretes e são os articuladores entre a medicina convencional com as práticas tradicionais indígenas, realizando a integração das equipes de saúde com os pajés, xamãs, rezadores, raizeiros e parteiras de cada etnia.
Os Agentes Indígenas de Saneamento são responsáveis pelo monitoramento da qualidade da água, destinação dos resíduos sólidos, apoio na manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e também pelo trabalho de educação em saúde. No total, o Brasil possui 7,6 mil agentes indígenas, sendo 4,8 mil AIS e 2,8 mil AISAN. Eles representam 52% dos profissionais de saúde que compõe as EMSI, fazem parte da força de trabalho da SESAI que atua diretamente nas aldeias.
(Fonte: Nucom/Sesai)
Publicado em 19/07/2021