Em reunião na sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), ligada ao Ministério da Saúde, foi votado que a etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) será realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro em Brasília. A sede da SESAI em Brasíklia recebeu, nesta quinta-feira, a 12ª reunião da Comissão Organizadora da 6ª CNSI.

Os principais pontos de pauta da reunião foram a data e a reestruturação das subcomissões de Infraestrutura, Comunicação e Relatoria. Considerando o tempo para a realização dos trâmites processuais que um evento deste tamanho requer, a Conferência teve que ser marcada para dezembro. Foi votado pela Comissão Organizadora que a etapa nacional será realizada em Brasília. A secretária Sílvia Waiãpi explicou a situação quanto ao local: “temos data disponível com o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, mas dificultaria a questão da montagem e desmontagem da estrutura. A princípio será lá, a não ser que consigamos levar para o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.”

Presente na abertura da reunião, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, destacou o caráter representativo da CNSI: “é fundamental que a Conferência aconteça e ela vai acontecer. Vamos trabalhar para garantir que os povos indígenas sejam protagonistas na construção deste espaço.”

A Comissão Organizadora da 6ª CNSI volta a se reunir nos dias 13 de agosto, 3 de setembro e 1° de outubro. As subcomissões se reúnem sempre um dia antes. Todos os encontros acontecem na sede da SESAI, em Brasília.

6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

A 6ª CNSI é promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Entre os seus objetivos está a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), para redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas. Para isso, os indígenas se organizaram para a realização de 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro de dezembro de 2018.

Das Conferências Distritais saíram 2.380 propostas, que serão aglutinadas em 300 proposições a serem analisadas na Etapa Nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%).

A atual população indígena brasileira é de 817.963 pessoas, representando 305 etnias diferentes. Os dados são do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. O estudo aponta que há populações indígenas em todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, e registra 274 línguas indígenas diferentes.

A saúde dos indígenas é determinada pelas suas condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e situação social. Assim, é fundamental que a atenção à saúde considere as demandas e particularidades dos vários contextos em que vivem os povos indígenas no Brasil: aldeados, contexto urbano, isolados, de recente contato ou em situações de vulnerabilidade.

A conferência nacional conta com sete eixos para abordagem da saúde indígena, sendo: I. Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; II. Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; III. Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; IV.Infraestrutura e Saneamento; V. Financiamento; VI. Determinantes Sociais de Saúde; e VII. Controle Social e Gestão Participativa. (Da Sesai)